PL PROJETO DE LEI 866/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13629 2000 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13629 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13638 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDA DAS ILHAS DO ENGENHO E DO BOI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13612 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BANANAL DE CIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13631 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE BURITIS DA PORTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13614 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13639 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA