Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil do Estado do Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizadas e priorizadas as investigações das agressões sofridas pelo Pe. Cláudio José da Silva, por homens encapuzados, em Piedade de Paraopeba, distrito de Brumadinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade da manutenção da Sra. Patrícia Habkouk como titular na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAO-VD - em 2025, de modo a assegurar a continuidade do trabalho de excelência realizado em prol das mulheres mineiras.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as Mulheres.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o acesso seguro e eficaz a armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres com medidas protetivas contra agressores no Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao "spray" de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de garantia de direitos da criança, do adolescente, da mulher e da pessoa vulnerável vítima ou testemunha de violência praticada por instituições religiosas e seus agentes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
