Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissões nº 11.157/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.152/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão n° 11.155/2014.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.154/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, pedido de informações sobre o cronograma atual e os motivos do atraso e da prorrogação do prazo para a apresentação dos resultados do projeto AquaSence, que vem sendo conduzido pela UFMG, em conjunto com a Uemg, uma vez que, na audiência pública da comissão, que ocorreu em Ibirité, em 8/11/2023, teria sido informado que o projeto teria início em março de 2024.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos resultados de todas as análises de monitoramento da qualidade da água na bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa de Ibirité, no âmbito do programa Água de Minas, apresentando as violações ocorridas nos anos de 2023 e 2024.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os percentuais de esgoto doméstico e industrial que são coletados e tratados nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, de acordo com o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos - Precend -, especificando-se a contribuição de cada município para a Lagoa de Ibirité.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité por município - Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a contratação de unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ibirité, bem como conhecer os investimentos nesse setor realizados pelo poder público municipal, tendo em vista a situação de moradores locais atingidos por eventos climáticos e desabamentos frequentes desde 2020.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
