Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à estação de tratamento de esgotos – ETE – da Copasa no Município de Ibirité para conhecer o tratamento realizado e as condições operacionais da referida estação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à estação de tratamento de despejos industriais - ETDI - da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, no Município de Betim, para conhecer o processo de tratamento dos efluentes industriais da refinaria e a qualidade final desses efluentes, em especial quanto ao atendimento aos padrões de lançamento, uma vez que esses efluentes são lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos para a Lagoa de Ibirité decorrentes do reúso do efluente da Estação de Tratamento de Esgotos da Copasa, em Ibirité, nos processos industriais da Refinaria Gabriel Passos, com a participação do Ministério Público, da Copasa, da Semad e da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Terminal Ibirité, no Município de Ibirité, para verificar as condições estruturais da estação de ônibus, o respeito ao quadro de horários, as condições do veículos utilizados e outras informações concernentes à qualidade do transporte público metropolitano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Cesec de Ibirité, no Município de Ibirité, para conhecer a unidade e a metodologia de ensino, bem como fazer a escuta da comunidade escolar sobre a proposta de ensino a distância na educação de jovens e adultos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a Fundação Helena Antipoff e as unidades escolares estaduais de 2º grau do Município de Ibirité, para debater o programa Cidadão Global: de Minas para o Mundo, aprovado pela Lei 23841, de 2021.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Lagoa da Petrobrás, localizada nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, para acompanhamento das ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobrás.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para obter informações sobre obras e serviços relacionados à Subestação Ibirité 1, em edificação no Município de Ibirité, bem como sobre melhorias na região, principalmente em Ibirité, Sarzedo e Mário Campos no tocante ao serviço de energia elétrica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento dos processos licitatórios abaixo arrolados, para destinação à unidade Uemg de Ibirité, e sobre qual a expectativa de prazo para finalização e encaminhamento à unidade solicitante: Processos nºs 2350.01.0012209/2022-71; 2350.01.0010248/2022-56; 2350.01.0002892/2022- 12; 2350.01.0014039/2023-03; e 2350.01.0001637/2023-41; e processos para aquisição de refrigeradores e freezer e para aquisição de papelaria.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para cessão de espaço com vistas a garantir a continuidade das atividades da Agência da Previdência Social - APS - no Município de Ibirité, em razão do fim do contrato de locação do imóvel onde se situa atualmente e a sua necessária desocupação a partir de 1º/12/2023, bem como as dificuldades enfrentadas pela APS de Ibirité para encontrar novo local disponível na região.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
