Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.792 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20695/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20715/2026

Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente, de forma detalhada, esclarecimentos sobre a implementação do programa Guardiões da Escola nas unidades de ensino da rede estadual.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20746/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do atraso na autorização de abertura de nova turma do 1º ano do ensino médio regular na Escola Estadual Romualdo José da Costa, situada no Município de Ribeirão das Neves, bem como de suas repercussões administrativas e pedagógicas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20658/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima e à Escola Estadual Flávio dos Santos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20663/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coração Eucarístico e à Escola Estadual Isabel da Silva Polck, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20650/2026

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Comando-Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Educação, a fim de apresentarem o planejamento de implantação das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, o diagnóstico da necessidade de abertura de novas unidades e os impactos da medida para a rede estadual da educação básica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20664/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Dutra e à Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20662/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Donato Werneck de Freitas e à Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20660/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre Matias e à Escola Estadual Manoel Casasanta, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20590/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação da política do Núcleo de Acolhimento Educacional e o fortalecimento da atuação multidisciplinar nas escolas do Estado, diante do aumento de demandas psicossociais nos ambientes escolares.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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