Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o conjunto arquitetônico e o acervo da Fundação Helena Antipoff, no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradicional Procissão das Almas, ou do Miserere, realizada em Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25554 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Geraldo, celebrada na Igreja Matriz de São Geraldo, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor e a Praça do Cristo do Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25713 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Lavoura, realizada no Município de Morro da Garça.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró de Curvelo, realizado no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comunidade quilombola de São Benedito do Girau, localizada no Município de Araçuaí, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, à Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Unesco - no Brasil e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para promover a proteção e a promoção do patrimônio cultural imaterial do queijo artesanal nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, que integram a Microrregião do Serro, diante das ameaças ao modo de vida das comunidades reassentadas e atingidas pela barragem de rejeito do projeto de mineração Minas-Rio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bordado manual tradicional realizado no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25631 2025 - Lei Ordinária
