PL PROJETO DE LEI 2420/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DOS RÁDIOS AMADORES - ACRA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15800 2005 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DOS RÁDIOS AMADORES - ACRA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15800 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11734 1994 - LEI ORDINÁRIA