PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
212 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4022/2022
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria - Ambla -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24729 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3915/2022
PL 3915/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3914/2022
PL 3914/2022
Agora
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Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1213/2019
Declara de utilidade pública a Associação Congonhense de Artes - Acart -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5503/2018
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência Dom Luciano, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Fred Costa PATRI
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4068/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23095 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3466/2016
Declara de utilidade pública a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - Parc -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22295 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2304/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas - Acdesc -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 842/2015
PL 842/2015
Agora
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Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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