Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.216 projetos encontrados

4970/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares - Afarma -, com sede no Município de Riacho dos Machados.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: LEI 23163 2018 - Lei Ordinária

7 a favor 0 contra

Encerrada

4965/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Parkinsonianos de Minas Gerais - Asparmig -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: LEI 23106 2018 - Lei Ordinária

65 a favor 0 contra

Encerrada

4962/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Santa Cecília, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: LEI 23269 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4959/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Criart's, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: LEI 23255 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4956/2018 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública o Banco de Alimentos Ceasaminas do Município de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

4957/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas - ACE -, com sede no Município de Brasilândia de Minas.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 23103 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada