Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores do Assentamento Mimoso - Acopam -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23360 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23159 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ação Comunitária Canaã - Sacc -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Moreira, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23129 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, com sede no Município de Ipaba.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul. (Alterado pela emenda 1: Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23128 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a União Comunitária de Barbacena - UCB -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23117 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova de Paz, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórida São Vicente de Paulo, com sede no Município de Pouso Alto. (Alterado pela emenda 1: Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo – Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23104 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Imbé de Minas, com sede no Município de Imbé de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 23272 2019 - Lei Ordinária
