PL PROJETO DE LEI 4586/2017
Dá a denominação de Viaduto Padre Nilo à via da MG-050 que liga os Bairros Irmãos Auler e Jadir Marinho, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.859 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4588/2017
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4589/2017
Dá a denominação de Viaduto Dr. Expedito Campos à via MG-050 que passa sobre a MG-431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4587/2017
Dá a denominação de Viaduto Monsenhor Hilton à via da MG-050 que está sobre o Rio São João, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23053 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4558/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São Lourenço.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4556/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte o imóvel que especifica. (Destinação: à implantação de uma área de lazer com pistas para ciclismo e motocross.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4555/2017
PL 4555/2017
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mantena os imóveis que especifica. (Destinação: implantação de um centro administrativo.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4554/2017
PL 4554/2017
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: Escola Rural Miguel Couto.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4548/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23221 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4531/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: do a viabilização e o funcionamento do Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e Escritório da OAB local.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
