Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Seconci -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23200 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Sebastião Esporte Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos Unidos do Morro, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23257 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Acita - Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 23355 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Nova Lima, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Bela Vista Futebol Clube, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23131 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Apac - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Belo Horizonte. (Alterado pela emenda 1: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Belo Horizonte – Apac BH.) ,
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Lar São José de Piranga, com sede no Município de Piranga.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23130 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Resgate Lagoa Santa, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
