PL PROJETO DE LEI 5444/2026
Declara de utilidade pública a Associação Agropecuária Os Inovadores, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Agropecuária Os Inovadores, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ninho Pet, com sede no Município de Rio Manso.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora Equipe Chumbeira, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Pro-Melhoramentos de Sant'Ana do Alfié, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio - CRSPP -, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Rio Urupuca e seus Afluentes, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barragem Jenipapo de Minas, com sede no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aranãs, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Ação Social Franciscosaense - Asffra -, com sede no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão