PL PROJETO DE LEI 4802/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.311 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4786/2025
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Corredores de Rua de Santo Antônio do Monte - Acorsam -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25864 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4815/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25865 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4801/2025
PL 4801/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4794/2025
PL 4794/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Centro Educacional Opção, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4785/2025
PL 4785/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Estratégias Sociais e Desenvolvimento Cidadão - Amesc -, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4814/2025
PL 4814/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Nova Serrana - Adens -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4895/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço Doce, com sede no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25848 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4766/2025
PL 4766/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Remanescentes Quilombolas do Alto São Sebastião, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4767/2025
PL 4767/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Dojo Team Rios, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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