PL PROJETO DE LEI 2689/2021
Declara de utilidade pública a Rede Integrada de Emergências - Rinem Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Rede Integrada de Emergências - Rinem Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao Anel Viário Sul, localizado no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integrará a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Profissionalizante com Valores Educacionais e Humanos, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23884 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Joslin, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Zeiza Dojo, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 24146 2022 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Esporte Social Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23625 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública da Subárea da 109ª Cia - Consep -, com sede no Município de Uberlândia. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep – da 109ª Cia PM.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23688 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Rádio Comunitária Dimensão - Arcod -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 23476 2019 - Lei Ordinária