Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito - 0800 - de recusar ou bloquear ligações de celulares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia, reclamação, atendimento eletrônico e informações Disque-Previdência - Central 135 - no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga as empresas sediadas no Estado que comercializam bens e serviços on-line a exibirem a opção de redirecionamento automático para o site do Procon-MG em suas páginas na internet.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o público.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre atendimento prioritário aos conselhos tutelares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Altera o art 1 da Lei nº 14925, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre atendimento prioritário nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre regras de cancelamento de cartões de crédito através de caixas eletrônicos e sites e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE SERVIÇO TELEFÔNICO PARA A ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
