Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a imediata reforma das guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em 22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais penais que exercem suas funções na referida penitenciária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a aquisição de novas beliches e colchões e a reforma dos banheiros dos alojamentos, que se encontram em condições insalubres, da Penitenciária de Francisco Sá, no Município de Francisco Sá.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Casa Vida de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a 3 R's Soluções Sustentáveis - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Arco-Íris do Amor, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a imediata reforma das guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em 22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais penais que ali exercem suas funções.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a aquisição de novas beliches e colchões e a reforma dos banheiros dos alojamentos, que se encontram em condições insalubres, da Penintenciária de Francisco Sá, no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao diretor do Grupo Plantar, em Juramento, pedido de informações sobre as consequências da intensa chuva ocorrida em 13/1/2025, no referido município, esclarecendo-se se houve rompimento de barragens ou de minibarragens, supressão vegetal, alterações no curso de rios e córregos ou outros danos ambientais.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Proposição não recebida
