PL PROJETO DE LEI 3910/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matipó - Ascam -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
324 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3856/2022
PL 3856/2022
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Petrina, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3363/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Bonita o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche municipal.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25286 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3301/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24115 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3264/2021
Declara de utilidade pública a Associação Promotora do Bem - Probem -, com sede no Município de Lajinha.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 24160 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3143/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista, com sede no Município de Caparaó.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2973/2021
Declara de utilidade pública a Associação Lar Bem Viver, com sede no Município de Santana do Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24061 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2809/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal de Justiça do Estado o imóvel que especifica. (Destinação: construção do fórum da Comarca de Manhumirim.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24116 2022 - Lei Ordinária
34 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2776/2021
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Anjos de Patas Matipó - ONG-APM -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 23973 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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