Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS OBRAS E A UTILIDADE PÚBLICA DAS UNIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS LOCALIZADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19430 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES RURAIS DE BAIXA RENDA DAS REGIÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DA MATA SECA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, ABATEDOUROS E CHARQUEADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 247 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA RURAL COM ÁREA SUPERIOR A DUZENTOS E CINQUENTA HECTARES).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, ABATEDOUROS E CHARQUEADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
