IND INDICAÇÃO 75/2024
Indica João Paulo Martins para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG. ,
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
729 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 74/2024
Indica Patricia Vinte Di Iório para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9571/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para garantir a participação de discentes e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - nas tratativas de transferência dos imóveis da antiga Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9570/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para dar andamento ao pedido da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - referente à transferência dos bens imóveis que constituíam patrimônio da extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade, nos termos do Processo nº 1490.010002530202186, registrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9515/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que envide esforços com vistas a melhorar as condições de trabalho na Coordenadoria Regional de Varginha, no que diz respeito a recursos de custeio, equipamentos e veículos, como forma de intensificar as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal e animal, o controle de trânsito animal e os demais serviços da autarquia na região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9501/2024
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para a adoção de medidas para o fortalecimento do Programa de Assistência Estudantil – Peaes –, previsto na Lei 22570, de 5/7/2017, visando à ampliação do número de beneficiários, ao aumento dos valores dos auxílios concedidos e à viabilização da estruturação e manutenção de creche para os alunos, e a ampliação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP-Unimontes –, com o objetivo de garantir a continuidade e expansão das atividades dessa incubadora.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9491/2024
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que avalie a viabilidade de se construírem bibliotecas em suas unidades acadêmicas com ênfase em temáticas antirracistas, de modo a facilitar o acesso às obras e a materiais que abordem questões de identidade racial, resistência negra e combate ao racismo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11493/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para dar andamento ao pedido da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - referente à transferência dos bens imóveis que constituíam patrimônio da extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade, nos termos do Processo nº 1490.010002530202186, registrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11495/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater e avaliar os desdobramentos do processo de transferência dos imóveis da antiga Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11494/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para garantir a participação de discentes e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - nas tratativas de transferência dos imóveis da antiga Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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