Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Júlio Cézar Silva Costa, que trata de descontos na aposentadoria, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000496-2/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de descontos na aposentadoria do Sr. Júlio Cézar Silva Costa, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000496-2/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Maria Berenice Vaz Landim, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG – em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005060-2/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Marly dos Santos Pereira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005085-2/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão de aposentadoria da Sra. Eliana Carvalho Correa, conforme solicitação por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003995-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado