Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos - CAIRFM -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23168 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Barbacena e Região, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23150 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a instituição Terno de Congada Guarda de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de Divinópolis - AOD -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 23171 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Restaurando Vidas com sede no Município de São Joaquim de Bicas. (Alterado pela emenda 1: Restaurando Vidas.)
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o projeto Segunda Chance, com sede no Município de Ritápolis.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23180 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Protetores do Rio Mogi-Guaçu e seus afluentes de Ouro Fino - Aprimof -, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 23100 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Passense dos Ternos de Congos e Moçambiques, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23503 2019 - Lei Ordinária
