Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a realização de festival estadual de vinhos em Belo Horizonte, para divulgação e promoção da produção mineira.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHtrans -pedido de providências para que seja criado um ponto de parada de ônibus na Rua Tupinambás, 1017, com inclusão das Linhas 1.660 (Montreal - Belo Horizonte), 1.680 (Petrovale- Belo Horizonte), 1.690 (Cascata - Belo Horizonte) e 1.720 (Nazareno - Belo Horizonte).
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para a execução do trecho mais crítico da BR-381, de cerca de 20km, que liga a cidade de Caeté a Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Departamento de Química do ICEx, da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o trabalho, os projetos, as pesquisas desenvolvidas e o trabalho com os estudantes da educação básica, conforme encaminhamento da 17ª Reunião Ordinária realizada pela comissão em 16 8 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Sarah Kubitschek Itamarati, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o projeto pedagógico desenvolvido e as instalações da referida escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que sejam apresentados pela Secretaria de Estado de Educação e pela Prefeitura de Belo Horizonte os estudos e a proposta em relação ao projeto Mãos Dadas, em Belo Horizonte, e para debater os impactos da municipalização para as comunidades escolares, conforme encaminhamento da 15ª Reunião Extraordinária realizada pela comissão em 17 8 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre João Maria Kooyman, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o trabalho pedagógico da escola, que é considerada pioneira e referência na oferta da educação integral dos anos iniciais do ensino fundamental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o novo traçado do rodoanel metropolitano de Belo Horizonte e os impactos sociais e ambientais desse empreendimento para a população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas voltadas para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, a introdução de inovações e a transferência de tecnologia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, especificamente ao Comandante do 22º BPM, pedido de providências para que seja intensificado o policiamento no Bairro São Lucas, em Belo Horizonte, especialmente no período noturno, uma vez que moradores, principalmente os residentes da Rua Veraldo Lambertucci, alegam que, na altura do nº 181, várias casas foram construídas em terrenos invadidos, e a Lei do Silêncio vem constantemente sendo desrespeitada.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
