PL PROJETO DE LEI 5139/2018
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Auta de Souza, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23191 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.218 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5138/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla - Aapem -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23299 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5133/2018
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Campos Altos, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5129/2018
Declara de utilidade pública o Instituto de Tecnologia em Recuperação de Áreas Degradadas - Itra -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5124/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Promoção Social - AAPS -, com sede no Município de Ouro Verde de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 23210 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5123/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5120/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5122/2018
Altera o art 1 da Lei 15124, de 25 de abril de 2004. (Que declara de utilidade pública a entidade Dispensário São Vicente de Paulo, com sede no Município de Patos de Minas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23152 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5121/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5118/2018
Declara de utilidade pública a Associação Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais - Resgacti -, com sede no Município de Itajubá. (Alterado pela emenda 1: Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – Resgacti.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23283 2019 - Lei Ordinária
239 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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