Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira Filial Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Declara de utilidade pública o Instituto Aquecendo Vidas, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação ao Projeto A Melhor Idade - Asprami -, com sede em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25247 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da Serra do Curral - Pafem.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Casa da Mulher Mineira, da delegacia de Polícia Civil, vinculada à Demid/Defam, no Município de Belo Horizonte, para conhecer "in loco" as condições de trabalho, o efetivo existente, as instalações físicas da unidade e o trabalho realizado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja investigado possível derramamento de óleo ou de produtos químicos semelhantes na Barragem Santa Lúcia, entre os Bairros São Bento e Luxemburgo, o que teria causado grande poluição na água e dificultado a sobrevivência de peixes; e seja dado conhecimento da situação da referida barragem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Música, Educação e Cultura de Minas Gerais - Amem -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Chaminé Olaria Jatobá, localizada na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que sejam finalizadas as obras de instalação de rede de água e esgoto na quadra 13 da Ocupação Rosa Leão, localizada na região da Izidora, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania em Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto, o orçamento e a execução financeira da implementação da Casa de Passagem, na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
