Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo do Museu de Nostradamus, localizado no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Santo Amaro do Município de Queluzito.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências - Aquicoja -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Tocandira, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itanhandu, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Estado Laico, a ser celebrado anualmente no dia 5 de outubro.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Betão (PT), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.421/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
