Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5324/2018

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5326/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas - Amav -, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5322/2018

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Padre Rolim, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5311/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Vila Marques, com sede no Município de Inhapim.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Proposição não recebida

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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