Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8.166 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5145/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os vazios assistenciais no atendimento ao neonato no Estado e quais são os municípios contemplados com a expansão de leitos neonatais em 2024, no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5143/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer se o Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão, em Gouveia, recebe alguma verba estadual e a destinação desse recurso, e, ainda sobre a possibilidade de incremento financeiro para fortalecer o setor de urgência e emergência do referido hospital.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5144/2023

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Gouveia pedido de informações sobre os vazios assistenciais existentes no município; o fluxo dos pacientes no âmbito da urgência e emergência; as ações de saúde destinadas à população idosa e à residente na zona rural; e sobre possível falta de medicamentos ofertados pelo SUS no município.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5142/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão da Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de Almenara, Águas Formosas, Minas Novas, Porteirinhas, Salinas e Itaobim, na ampliação dos leitos neonatais prevista no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5141/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação do financiamento das Casas da Gestante, localizadas nos hospitais sob sua gestão.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5140/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de concluir a construção de pelo menos três hospitais regionais em 2024 e os demais em 2025.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5139/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para o desenvolvimento de sistema "on- line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5138/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o desenvolvimento de um sistema "on-line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5137/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à criação de incentivo financeiro para a implementação de teleconsultas com especialistas em apoio aos serviços de urgência e emergência no Estado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5136/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que identifique os vazios assistenciais da rede de urgência e emergência no Estado e proponha alternativas para a sua redução.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado