Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de aposentadoria dos servidores médicos do Estado de Minas Gerais, bem como a garantia de acesso às informações referentes a direitos previdenciários dos servidores.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - na região do Triângulo Sul, especificando os investimentos realizados, suas fontes e alocação dos recursos e projetos; as cidades abrangidas, detalhando-se a população atendida e a capacidade de resposta do Samu nessas localidades; as cidades que receberão base avançada e unidade básica; e a previsão de operação: planos de expansão, contratação de pessoal, aquisição de ambulâncias e melhorias na infraestrutura.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia da regulamentação estadual que permite o trabalho na modalidade "home office" dos médicos que trabalham na regulamentação do SUSFácil.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e as perspectivas dessas categorias.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso e a garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas, bem como a importância de políticas públicas voltadas à promoção de saúde e segurança ocupacional, do servidor médico que atua no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a situação ou o andamento do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de cuidador para pacientes institucionalizados na Casa de Saúde Santa Izabel, na Casa São Francisco de Assis e Padre Damião, tendo em consideração a observância das prerrogativas funcionais dos profissionais da enfermagem.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a implementação do atendimento nos termos da Portaria nº 2.809, de 2012, do Ministério da Saúde, esclarecendo-se, especialmente, qual a equipe contratada, quais os critérios para a contratação e quais os recursos previstos ou destinados para essa finalidade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do cumprimento do piso da enfermagem em toda rede hospitalar de responsabilidade da referida fundação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – pedido de providências para que estude a viabilidade de estabelecer parcerias com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, com vistas a promover capacitações para os profissionais de saúde da macrorregião Nordeste.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que desenvolva ações de valorização dos profissionais da saúde que atuam em âmbito estadual e ações para fortalecer a carreira desses servidores.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
