PL PROJETO DE LEI 4107/2017
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Pequeno Galileu, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22745 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
240 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4076/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Social e Cultural de Assistência Comunitária, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22634 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3946/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Autônomos em Alimentação de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3947/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santa Rita e Adjacências - Acobastara -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22630 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3704/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22560 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3549/2016
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Comunitário Mineiro - Ceacom -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22359 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3447/2016
Dispõe sobre doação de trecho da Rodovia AMG-145 que especifica ao Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22467 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3434/2016
Declara de utilidade pública a Associação Religiosa e Cultural de Culto Afro-Brasileiro Seji Ashe Agué Aberruntó, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2973/2015
Declara de utilidade pública a Associação Educadora Samuel Baker - Assesb -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22029 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2898/2015
Declara de utilidade pública a Organização Social Popular e Ouvidoria Pública, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22001 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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