Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Religiosa e Cultural de Culto Afro-Brasileiro Seji Ashe Agué Aberruntó, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Educadora Samuel Baker - Assesb -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22029 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização Social Popular e Ouvidoria Pública, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22001 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Cantinho da Amizade, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22015 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sol Nascente, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22016 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Luzia - Comsep -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Santa Matilde, Quarenta e Dois, Idulipê e Adjacências - Ambasma -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 21904 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Betesda, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária A Patotinha - Crecopa -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 21898 2015 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
