Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO LAR SANTA ISABEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTA-DE-LEITE.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21322 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21283 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL AMIGOS DE SALINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 21242 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DIVISA MASTER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 21019 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IDOSO DE DIVISA ALEGRE - ACIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE- DE DIVISA ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20794 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DO RIACHO DOS CAVALOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20724 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO DE MINAS - APAE DE RIO PARDO DE MINAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20256 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROGRESSISTA DE DIVISA ALEGRE - ADPDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: LEI 20255 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19952 2011 - LEI ORDINÁRIA
