PL PROJETO DE LEI 2758/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO SETOR 5, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
205 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1749/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAMILO TEIXEIRA DA COSTA AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E SANTA LUZIA - MG-20.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 19914 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 145/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASTORAL DA SAÚDE DO BAIRRO SÃO COSME ACPSBSC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 50/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2113/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY.)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1644/2007
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-020 NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17369 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1383/2001
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PPS)
Situação: LEI 14182 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1172/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 12644, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997. (AUMENTA DE 3 PARA 5 ANOS O PRAZO PARA A COHAB CONSTRUIR AS UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A POLICIAIS CIVIS E MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: LEI 14026 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1962/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO FEDERAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS - CFDP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1326/1997
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEURB - A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG - IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12644 1997 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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