Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio, na intermediação, na fundição e na purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25184 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 21114, de 30 de dezembro de 2013, que proíbe a importação, o transporte, o armazenamento, a industrialização, a comercialização e o uso de produtos que contenham amianto, asbesto ou minerais que contenham amianto ou asbesto em sua composição e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Cria a Política Estadual de Proteção ao Nióbio, altera a Lei 23477, de 5 de dezembro 2019, e a Lei 17348, de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Obriga as mineradoras no âmbito do Estado a implantar o processamento de lavra a seco.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24444 2023 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Trabalhador Joalheiro.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina a utilização preferencial de cimentício desenvolvido a partir de rejeitos de mineração nas obras de construção e reforma no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Ratifica medida de proteção à economia do Estado, concedida ao setor de fabricação de cal virgem e cal hidratada, nos termos do art 225 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5515 2017 - Resolução da Assembleia Legislativa
