Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pai Pedro - Afape -, com sede no Município de Pai Pedro.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25867 2026 - Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Paus Pretos no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 25250 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Bela Vista do Estreito, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, "campus" universitário Professor Darcy Ribeiro, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a publicação do termo de cessão de imóvel da Unimontes para as atividades da Escola Estadual Betânia Tolentino Silveira, no Município de Espinosa.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a exigir que sejam computados como gastos de pessoal os custos com todos os profissionais do Hospital Regional de Janaúba e da Fundação de Assistência Social de Janaúba - Fundajan -, mesmo aqueles que não pertencem aos quadros do município, impactando sobremaneira a gestão municipal.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - "campus" universitário Professor Darcy Ribeiro, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a publicação do termo de cessão de imóvel da Unimontes para as atividades da Escola Estadual Betânia Tolentino Silveira, no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Dom José Mauro, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25951 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Dourados - APPRD -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para realizar os estudos necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Serranópolis de Minas; e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, em Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
