Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o inciso XIX do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. (Altera inciso XIX do art 3º, isentando de IPVA veículo novo, fabricado no Estado, movido a etanol.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os cortes de combustível pelo governo e pela Uemg, indicando-se os motivos para esses cortes, especialmente no que se refere aos veículos utilizados pela Uemg; sobre o impacto desses cortes nos serviços prestados pela universidade; sobre as medidas adotadas para mitigar os efeitos dos cortes e garantir a continuidade das atividades essenciais da universidade; e sobre os planos para regularizar o fornecimento de combustível para os veículos da Uemg e outras instituições afetadas pelos cortes, visando assegurar a normalidade das operações.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização da macaúba, planta típica do semiárido e do Cerrado, como potencial combustível do futuro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os cortes de combustível pelo governo e pela Uemg, indicando-se os motivos para esses cortes, especialmente no que se refere aos veículos utilizados pela Uemg; o impacto desses cortes nos serviços prestados pela universidade; as medidas adotadas para mitigar os efeitos dos cortes e garantir a continuidade das atividades essenciais da universidade; e os planos para regularizar o fornecimento de combustível para os veículos da Uemg e outras instituições afetadas pelos cortes, visando assegurar a normalidade das operações.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o potencial do agave, planta típica do semiárido, para produção de biocombustíveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita da comissão à Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - para conhecer o projeto Brazil Agave Development - Brave -, em que se estuda o potencial do agave, planta típica do semiárido para a produção de biocombustíveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24806 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os processos de licenciamento para implantação de usinas termoelétricas em Minas Gerais, em que constem o número de processos em andamento, as fases em que se encontram, local de implantação e tipo de combustível.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, para debater o fornecimento de gás em Minas Gerais, sua importância e contribuição para o desenvolvimento econômico e ambiental do Estado e possibilidades de melhoria na prestação do serviço.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa RenovaBio no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
