Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja implementado projeto de iluminação para o trevo da MG-431, em Itaúna, a fim de garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelo local, especialmente durante a noite, e para que sejam substituídas, no mesmo trevo, as placas de sinalização vertical atuais por placas reflexivas, de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo DER-MG, a fim de melhorar a visibilidade e reduzir os riscos de acidentes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os pontos existentes de risco de inversão de fluxo de energia na rede elétrica do Estado, que têm prejudicado a instalação das unidades de microgeração fotovoltaicas, e as áreas fora desse risco, informando o número de ligações e os eventuais obstáculos nessas áreas críticas; bem como seja encaminhada listagem de todos os pedidos de pareceres com "status" da situação presente e com os prazos de protocolo e fases das análises até a aprovação.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os pontos de risco de inversão de fluxo de energia na rede elétrica do Estado, que têm prejudicado a instalação das unidades de microgeração fotovoltaicas, e as áreas fora desse risco, informando o número de ligações e os eventuais obstáculos nessas áreas críticas; e seja encaminhada listagem de todos os pedidos de pareceres com status da situação presente e com os prazos de protocolo e fases das análises até a aprovação.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede deixem de ocorrer, o que tem ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução, número de quedas de energia neste ano, detalhando o período e as razões para as quedas, e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado