Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

444 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8103/2024

Requer seja encaminhado ao Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8102/2024

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8101/2024

Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais  transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8097/2024

Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências com vistas à criação de cursos e especializações na área da terapia ocupacional, para formar profissionais capacitados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8096/2024

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências com vistas à criação de cursos e especializações na área da terapia ocupacional, para formar profissionais capacitados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8094/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6579/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de  graduação em medicina e em enfermagem conteúdos relacionados à fibromialgia. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6496/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a publicação, em caráter de urgência, do afastamento dos 47 servidores dessa secretaria, quais sejam professores, diretores, vices e especialistas, que irão cursar mestrado profissional em educação na Universidade Federal de Lavras - Ufla - através do programa Trilhas do Futuro. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7998/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para  a publicação, em caráter de urgência, do afastamento dos 47 servidores dessa secretaria, quais sejam professores, diretores, vice-diretores e especialistas, que cursarão mestrado profissional em educação na Universidade Federal de Lavras – Ufla – através do Programa Trilhas do Futuro.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7902/2024

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão do curso de graduação em terapia ocupacional entre os cursos ofertados pela instituição, com o objetivo de atender à demanda por profissionais da área no Estado. ,

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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