Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – E AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19997 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE E REAÇÃO ÀS DROGAS E AO ÁLCOOL - ACORDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19833 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, PERTENCENTES À MESORREGIÃO JEQUITINHONHA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19448 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ZUMA ROCHA SANTOS E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA CRECHE MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18387 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE GOUVEIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, PERTENCENTES À MESORREGIÃO JEQUITINHONHA E OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PERTENCENTES À MESORREGIÃO CENTRAL MINEIRA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17623 2008 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
