Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo de Seresta, do Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse ambiental, social e cultural do Estado a árvore jequitibá-rosa ("Caririana legalis"), encontrada na Reserva Biológica da Mata Escura, localizada nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Serra de São José como patrimônio cultural e ambiental, bem como os riscos que ameaçam sua preservação.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que não sejam analisados o pedido de estudo prévio de impacto cultural e o relatório de impacto no patrimônio cultural referentes ao empreendimento do Terminal Ferroviário Porto Seco, da empresa Bação Logística S.A., antes que seja concluído o processo de tombamento da igreja matriz do Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para que realizem estudo e averiguações sobre possíveis ameaças ao patrimônio arqueológico protegido pela Estação Ecológica Estadual de Arêdes, localizada no Município de Itabirito, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei 387 2023, que pretende alterar os limites da referida unidade de conservação com vistas a viabilizar a retomada da mineração no local, em área onde comprovadamente há patrimônio arqueológico e paisagístico protegido, inclusive com a implantação de barragens; e seja encaminhado ao referido órgão estudo sobre o assunto.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que o imóvel do extinto Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, escolhido para abrigar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, seja tombado como patrimônio cultural federal.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Cipó Cultural, realizado no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
