Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabinópolis a área que especifica.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Buenópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Município de Cristais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Medina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Águas Vermelhas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ingaí a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bertópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mariana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
