RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15035/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Lambari.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
626 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14935/2025
Requer seja realizada visita à Escola Municipal Hélia Matos Sartori, no Município de Ribeirão das Neves, para realizar um diagnóstico sobre os impactos do projeto Mãos Dadas e a coabitação das unidades escolares para a comunidade escolar, bem como avaliar a situação atual das obras que estão sendo realizadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15006/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Natércia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15032/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15038/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14997/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do possível encerramento das atividades da Escola Estadual Francisco Fernandes, no Município de Oliveira, em decorrência do processo de municipalização do ensino nesse município.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15031/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Ubá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15034/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Fervedouro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14812/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, na comunidade escolar do Município de São Pedro dos Ferros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14854/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Miradouro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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