Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ - HABITACIONAL, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19496 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA FELIZ IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARROSO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19495 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DA BOCAINA AMACOB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE ANIMAIS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE).
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO PRÓ - MORADIA DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.)
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE SAÚDE E A CONSTRUÇÃO QUE ABRIGARÁ O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19469 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC, DO MUNICÍPIO DE BARROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA OFICINAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRABALHO MANTIDO COM OS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE BARROSO).
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SEDS PARA FUTURA CESSÃO OU DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL CRS EM BARBACENA).
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E REGULARIZAÇÃO, FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NA REGIÃO)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18995 2010 - LEI ORDINÁRIA
