PL PROJETO DE LEI 1812/2023
Declara de utilidade pública a Associação Vale Forte de Artes Marciais, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: LEI 25230 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
275 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1738/2023
PL 1738/2023
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Conselho dos Moradores de Morais e Região - CCMCMR -, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5491/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1697/2023
Declara de utilidade pública a Associação Apícola e Agropecuária de Padre Paraíso e Região - Aagroper -, com sede no Município de Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24859 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4399/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e na Prefeitura Municipal de Berilo, com vistas à elaboração de um plano de trabalho com soluções jurídicas, financeiras e rodoviárias, que viabilizem a construção de uma ponte de alvenaria segura e estável na BR-367, no trecho que conecta o Município de Berilo às cidades de Virgem da Lapa e Minas Novas, cortando o Rio Araçuaí.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4672/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e na Prefeitura Municipal de Berilo, com vistas à elaboração de um plano de trabalho com soluções jurídicas, financeiras e rodoviárias, que viabilizem a construção de uma ponte de alvenaria segura e estável na BR-367, no trecho que conecta o Município de Berilo às cidades de Virgem da Lapa e Minas Novas, cortando o Rio Araçuaí.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1567/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira do Artesanato de Santana do Araçuaí, localizada em Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25112 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4152/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada reforma urgente da ponte sobre o Rio Araçuaí localizada na BR-367, a qual liga os Municípios de Berilo e de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, uma vez que a situação precária na qual se encontra a sua estrutura tem provocado diversos acidentes, inclusive com registro de óbitos, gerando medo e insegurança na população local.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3884/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater com a presidente da Sigma Lithium o projeto Grota do Cirilo, localizado nos Municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, onde se está produzindo o "lítio verde".
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3164/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Conselho Municipal de Defesa Ambiental em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em Virgem da Lapa e à Promotoria de Justiça de Araçuaí pedido de providências para que se intensifique a fiscalização no Rio Araçuaí, devido ao alto índice de poluição em que se encontra no momento, principalmente a partir da instalação das dragas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
