Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.330 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4708/2025

Declara de utilidade pública o Esporte Clube São José, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

7 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4707/2025

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Social Cultural Casaca - Aesca -, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

9 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12798/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ubá, para debater as políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do câncer, com destaque para a instalação, nesse município, do ambulatório de quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12797/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Manhuaçu, para debater as políticas de prevenção, diagnóstico e enfrentamento do câncer, com destaque para a futura instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella no município.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12796/2025

Requer seja realizada visita às obras do Ambulatório de Quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella, no Município de Ubá, para acompanhar o seu andamento.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12631/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames diagnósticos, consultas, cirurgias e quimioterapias.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12627/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, no Município de Muriaé, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população da região.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18343/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela, ao destacamento da PMMG no Município de Presidente Bernardes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18306/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam viabilizados novos coletes à prova de balas ao destacamento da PMMG do Município de São José do Mantimento, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18305/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Simonésia, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, bem como para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao referido pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado