Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o cenário, no Estado, das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e as medidas de prevenção e controle por parte do Governo Estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei 22620, de 27 de julho de 2017, que trata das medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 25086 2024 - Lei Ordinária
Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a distribuição de repelentes em cestas básicas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
