Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Filhos de Lázaro, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Unidos Pela Igualdade Social - Upis -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Brocas Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Auras - Atendimento Urgente aos Animais Silvestres, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a organização não governamental Voluntários do Amor, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o LaPlata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Nova Lavras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
