Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.663 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4366/2025

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Lourenço Hipólito Neto, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4359/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Bias Fortes, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4349/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Mães Atípicas de Santana do Riacho - AMA SR - , com sede no Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4346/2025

Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Futebol Americano, com sede no Município de Monte Santo de Minas.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4342/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4341/2025

Declara de utilidade pública a Associação Renascer - Assore -, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4334/2025

Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Somar, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4304/2025

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4280/2025

Declara de utilidade pública a entidade Associação da Terceira Idade de Monsenhor Paulo - Vivaidade -, com sede no Município de Monsenhor Paulo.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4327/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta, com sede no Município de Teixeiras.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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