PL PROJETO DE LEI 6222/2026
Declara de utilidade pública a Associação Marta Auxiliadora, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Marta Auxiliadora, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Inclusão de Campos Altos, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Alumina Esporte Clube, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Recanto das Águas Montes Claros-MG, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amor e Inclusão de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Arte Miúda, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Movimento Negro Frutos da África de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Banco de Cadeiras de Roda da Loja Maçônica Vigilantes do Oeste, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Vira Latas Motoclube, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Move - Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão