Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.594 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3934/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Limpa e Arborizada, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2699/2024

Declara de utilidade pública a Associação Somos Amigos do Futebol e Esportes - Asafe -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3959/2025

Declara de utilidade pública a Associação Paineirense dos Amigos da Terceira Idade - Apati -, com sede no Município de Paineiras.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3951/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranjeiras, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3958/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Betel Aliança Araguari, com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3966/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Andiroba - Codean -, com sede no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3963/2025

Declara de utilidade pública a Associação Bom Viver, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3931/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Afro-Brasileira de Ouro Branco - Acafro -, com sede no Município de Ouro Branco.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3398/2025

Declara de utilidade pública a Associação Missionária Alvorada da Esperança, com sede no Município de Jacutinga.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3943/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Saída de Ação Social - Isasoc -, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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