Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5612/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Luz do Evangelho de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5611/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5605/2026

Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia – Moca –, com sede no Município de Inconfidentes.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5576/2026

Declara de utilidade pública a Associação Bichinhos Protegidos, com sede no Município de São José da Varginha.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5566/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5564/2026

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5558/2026

Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5552/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5543/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5517/2026

Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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