Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.827 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4875/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Saúde Única, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4864/2025

Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Gestores e Educadores Públicos, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4856/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4857/2025

Declara de utilidade pública o Centro Madre Tereza, com sede no Município de João Pinheiro.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4846/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4834/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Caixa de Pedras, com sede no Município de Águas Formosas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

6 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4833/2025

Declara de utilidade pública a Academia Leopoldinense de Letras e Artes, com sede no Município de Leopoldina.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4830/2025

Declara de utilidade pública a Associação Top Volley, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4802/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4815/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados