Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6222/2026

Declara de utilidade pública a Associação Marta Auxiliadora, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6200/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Recanto das Águas Montes Claros-MG, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6212/2026

Declara de utilidade pública o Alumina Esporte Clube, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6214/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Inclusão de Campos Altos, com sede no Município de Campos Altos.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6207/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amor e Inclusão de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6073/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Arte Miúda, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6069/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Nova Visão, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6068/2026

Declara de utilidade pública o Movimento Negro Frutos da África de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6075/2026

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva HB, com sede no Município de Brasília de Minas.

Autoria: Deputado Bosco (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6072/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Patis, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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