Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.911 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5298/2026

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5296/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Nova Lavras, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 5293/2026

Declara de utilidade pública o São Francisco Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5288/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amparo Pet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5283/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Pains.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5271/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5270/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Patis, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

5 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5261/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Eu Posso, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5245/2026

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5292/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Brasil Igualdade Social, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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