PL PROJETO DE LEI 4875/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Saúde Única, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Saúde Única, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Gestores e Educadores Públicos, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Madre Tereza, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Caixa de Pedras, com sede no Município de Águas Formosas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Academia Leopoldinense de Letras e Artes, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Top Volley, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão