Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio em Tiradentes pedido de providências para proteção dos sítios arqueológicos da Serra de São José e outros sítios associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de informações sobre a divergência acerca do estado do Balneário Águas Santas e a divergência entre os cronogramas de obras no citado espaço, conforme apresentados nos Ofícios Codemge/Pres nº 85/2025, de 8/5/2025, e Codemge/Dimat nº 22/2025, de 1º/10/2025.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tiradentes pedido de informações sobre os relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas Santas, esclarecendo-se se a prefeitura municipal tem acesso e ciência do teor desses documentos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas Santas, localizado no Município de Tiradentes, desde o início de sua elaboração.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, esclarecendo as questões relativas à autorização de supressão de cobertura vegetal, necessária para as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao sócio-diretor da Talin Construções e Engenharia Ltda. em Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento das obras no vertedouro da barragem do lago do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, indicando-se, inclusive, o valor total estimado da obra, o valor já repassado e a descrição das obras e das demais intervenções já realizadas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de informações sobre o planejamento da empresa para o Balneário Águas Santas, em Tiradentes, diante do encerramento, em 2026, do contrato de arrendamento do espaço para a iniciativa privada.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato firmado com a empresa Minergeo referente à recuperação do Balneário Águas Santas e de eventuais termos aditivos, anexos e cronogramas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - pedido de providências para que acompanhe o processo de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, espaço de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, atualmente concedido à iniciativa privada, cujo cronograma, envolvendo recursos da Codemge, encontra-se com significativos atrasos, com impactos negativos para o patrimônio público, para as comunidades e para o Estado como um todo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
