Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Alvorada de Minas pedido de providências para que regularize a operação do poço subterrâneo que foi perfurado pela companhia no município e se encontra desativado, bem como para que amplie a capacidade do reservatório e garanta a automação da estação de tratamento de água no município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e à Anglo American Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para procederem a melhorias no sistema de tratamento de água do reassentamento Fazenda Piraquara, localizado na zona rural de Conceição do Mato Dentro, e à adequação desse sistema, uma vez que as famílias reassentadas vem sendo abastecidas por caminhão-pipa.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e à Anglo American Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para procederem a melhorias no sistema de tratamento de água do reassentamento Fazenda Piraquara, localizado na zona rural de Conceição do Mato Dentro, e à adequação desse sistema, uma vez que as famílias reassentadas vem sendo abastecidas por caminhão-pipa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com a presidência da Copasa a qualidade da água, os serviços prestados nesse município e as possíveis soluções para os problemas apontados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Taiobeiras, para debater com a presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - a qualidade da água fornecida e os serviços prestados pela empresa nesse município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos relatórios semestrais, elaborados no ano de 2024, referentes à eficiência da Unidade de Recuperação de Enxofre - URE -, do Conversor de Amônia e da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas- UTAA.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Gameleiras, para debater a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - nesse município, e a qualidade da água fornecida à população.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de uma avaliação técnica e elaboração de um relatório atualizado sobre a qualidade da água disponibilizada para a comunidade de Lapinha da Serra, localizada no Município de Santana do Riacho, no qual constem, se necessário, medidas de mitigação para garantir o fornecimento adequado e seguro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de uma avaliação técnica e elaboração de um relatório atualizado sobre a qualidade da água disponibilizada para a comunidade de Lapinha da Serra, localizada no Município de Santana do Riacho, no qual constem, se necessário, medidas de mitigação para garantir o fornecimento adequado e seguro.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
