RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10852/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de política de valorização dos profissionais da odontologia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7962/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para assegurar, na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, o financiamento para as políticas de saúde bucal da população, com prioridade para ações de promoção e prevenção da saúde das crianças e adolescentes e das gestantes, em cumprimento às Leis 12080, de 1996, 13444, de 2000, 13802, de 2000, e 15677, de 2005, relacionadas a saúde bucal.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10056/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para assegurar, na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, o financiamento para as políticas de saúde bucal da população, com prioridade para ações de promoção e prevenção da saúde das crianças e adolescentes e das gestantes, em cumprimento às Leis nºs 12.080, de 1996, 13.444, de 2000, 13.802, de 2000, e 15.677, de 2005, relacionadas a saúde bucal.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7856/2024
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização, em nível estadual, acerca da atenção à saúde bucal enquanto direito de cidadania.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7620/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação da Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas, de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7619/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para a criação de incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7618/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9523/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para avaliar a possibilidade de criar incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9524/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivar a Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas, de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9522/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo à pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado