Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Município de Três Marias, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da implantação, nesse local, de uma usina fotovoltaica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do UFV Três Marias S.A  pedido de informações acerca do Processo licitatório nº 889-TK20247, Pregão eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as  fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para que sejam viabilizadas ações de segurança para se evitarem incidentes e acidentes recorrentes ao longo da rodovia, especificamente no trevo da BR-040 com o Bairro Ipiranga, em Três Marias, com a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos, visando à redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, à minimização de riscos de acidentes; bem como para que conduza uma avaliação abrangente da segurança em toda a extensão da rodovia, identificando possíveis áreas de melhoria na sinalização, iluminação e outras medidas preventivas para a segurança dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado