Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de escolas municipais.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que específica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Ernesto Bomtempo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DE TIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIROS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21247 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE TIROS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 19486 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO)
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: LEI 12981 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TIROS.
Autoria: DEPUTADO BERNARDO RUBINGER (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
